Introdução
A frequência judiciosa é um termo utilizado no meio jurídico para se referir à regularidade e constância com que um determinado ato processual é praticado. Trata-se de um conceito fundamental para garantir a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional, evitando a procrastinação e a morosidade nos processos judiciais. Neste glossário, iremos explorar em detalhes o significado e a importância da frequência judiciosa, bem como as suas principais aplicações no âmbito do Direito.
O que é Frequência Judiciosa?
A frequência judiciosa refere-se à regularidade com que as partes e seus advogados comparecem aos atos processuais, como audiências, sessões de julgamento e prazos para apresentação de documentos e recursos. É essencial para o bom andamento do processo, garantindo que todas as partes sejam devidamente intimadas e tenham a oportunidade de se manifestar e apresentar suas alegações.
Importância da Frequência Judiciosa
A frequência judiciosa é fundamental para assegurar a igualdade de tratamento entre as partes, evitando que uma delas seja prejudicada pela ausência injustificada do adversário. Além disso, a regularidade nos atos processuais contribui para a eficiência da prestação jurisdicional, permitindo que o juiz profira sua decisão de forma mais rápida e precisa.
Aplicações da Frequência Judiciosa
A frequência judiciosa é aplicável em diversos momentos do processo judicial, desde a fase de instrução até a fase de execução da sentença. Nas audiências, por exemplo, as partes devem comparecer pontualmente e estar devidamente representadas por seus advogados, sob pena de serem consideradas revels e sofrerem as consequências legais decorrentes dessa situação.